POSTO DE COMBUSTÍVEL DO RIO DE JANEIRO TERÃO CARTAZES SOBRE O USO DE EPIs

Rio de Janeiro - Segundo lei aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) os postos de gasolina do Estado estão obrigados a fixar cartaz informando a relação dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que devem ser utilizados pelos trabalhadores suscetíveis a acidentes ou doenças profissionais. 

A lei 5.937/11 foi publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 5 de abril. Os cartazes deverão trazer o seguinte alerta: "A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento" e ter o tamanho de uma folha A3.

De acordo com o autor da lei, ainda há muito o que fazer para a classe dos frentistas que ainda é pouco organizada no Rio de Janeiro.

- A categoria é pulverizada, desarticulada. A medida garante a eles o conhecimento das normas de segurança e confere aos clientes um mecanismo de fiscalização.

Entre os equipamentos mais utilizados como EPI estão as máscaras e filtros, os óculos e viseiras, os capacetes, as botas, luvas e cintos de segurança.