ABNT - PUBLICA NORMA DEGESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
05/04/2011 14:05
ABNT PUBLICA NORMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
A ABNT/CEE-109 (Comissão de Estudo Especial de Segurança e Saúde Ocupacional da
Associação Brasileira de Normas Técnicas) aprovou em 1º de dezembro a Norma NBR 18801
de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Requisitos. A real prevenção de
acidentes depende de uma gestão eficaz. Uma empresa que não realiza um planejamento das
políticas e programas de SST, é o mesmo que uma companhia sem um departamento
administrativo.
A Comissão de Estudo foi lançada em 2002, reativada em 2008 e contou com o empenho de
mais de 90 especialistas na confecção do documento. O Inmetro participou das discussões do
grupo, o que sugere que a NBR poderá tornar-se, na sequência, certificável. Alguns dos
referenciais da norma são a normativa internacional OHSAS 18001 (Occupational Health and
Safety Assessment Series) e as Diretrizes sobre Sistemas de Gestão de SST da OIT
(Organização Internacional do Trabalho). Entretanto, a primeira NBR vai além e busca levar em
conta peculiaridades da realidade brasileira e das micro e pequenas empresas. A norma
engloba o gerenciamento dos processos em questões de SST, estimulando a melhoria
contínua das condições de trabalho e contribuindo para a redução de custos, riscos, acidentes
e doenças ocupacionais. "Será uma ferramenta básica para análise da cultura empresarial e
terá impactos na questão do FAP, podendo aumentar ou diminuir o seguro acidente do
trabalho", afirmou o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Domingos Lino.
"É uma norma técnica nacional que no atual mundo globalizado e competitivo, garante a
melhoria contínua das condições e ambientes do trabalho, otimiza a eficiência operacional,
identifica a produtividade, redução de custos e de riscos acentuados, de acidentes e doenças
do trabalho, garantindo o gerenciamento integral do processo, pois agrega valor, com
embasamento humanístico. A norma foi idealizada para ser aplicada pelos diferentes
segmentos produtivos: micro, pequena, média e grande empresa e levou também em
consideração as diferenças culturais e conhecimentos técnicos relacionadas a SST, como
também as dimensões continentais do nosso país", afirmou o coordenador da Comissão de
Estudos da ABNT, Leonídio Francisco Ribeiro Filho.
FONTE: REVISTA PROTEÇÃO
